São Paulo, 15 de maio de 2020 – Número 40

Sindbol atento: folga e jogos aos domingos.

Há exatos 30 anos, desde a sua criação, o Sindbol vem procurando encontrar solução para as reivindicações trabalhistas dos jogadores. – Antes mesmo da Lei Pelé, criada em 1998, o Sindbol já discutia a questão, lembra Jorge Abicalam, Vice-Financeiro do Sindicato das Associações de Futebol de São Paulo, o Sindbol. A Lei Pelé anda paralelamente aos acordos trabalhistas: o artigo 28 diz que a legislação trabalhista prevalece, porém, ressalvadas as peculiaridades da própria Lei Pelé. Ou seja, em situações desportivas especiais vale a Lei Pelé. Recentemente, dois jogadores, Maicon, do São Paulo, e Paulo André, ex-Corinthians, entraram com processo pedindo indenização quanto a pagamentos extras por jogos à noite e aos domingos. No julgamento dos dois pedidos, os juízes que deram ganho a ambos, emitiram suas sentenças tendo em vista o disposto na Lei Trabalhista. Mas, dessas decisões ainda cabem recursos – O Sindbol acompanha de perto do desenrolar da situação e, através do seu Departamento Jurídico, já se colocou à disposição dos clubes, diz Abicalam. A situação é muito grave, avalia Abicalam, lembrando que o Corinthians já oficiou à CBF e à tv Globo, detentora dos direitos televisivos,solicitando que seus jogos não sejam

mais marcados para domingo e para a noite. – Historicamente, diz Abicalam, os dois dias nobres do futebol são quarta-feira, com jogos à noite, e domingo, com o tradicionalíssimo jogo às 16 horas. Os jogadores reivindicam o pagamento em dobro por jogos aos domingos e a taxa de adicional noturno por jogo que passe das 22 horas. – Esse é o horário de início de jogos nas quartasfeiras, lembra o Vice-Diretor Financeiro do Sindbol. O pagamento de adicional noturno em todos jogos nesse horário pode inviabilizar o futebol, principalmente para os times de menor poder aquisitivo. O Departamento Jurídico do Sindibol acredita que a decisão fere o Princípio da Razoabilidade e ofende a Jurisprudência única do TST, visto que outros Tribunais já julgaram casos semelhantes e afastaram os pedidos de horas extras e adicional noturno. Provavelmente a decisão atual será reformada no Tribunal Superior do Trabalho. Ayrton Santiago, presidente do Sindbol, acha que a saída para o imbróglio jurídico está no diálogo. – Estamos nos colocando à disposição dos Clubes. Queremos encontrar uma solução que não prejudique o Clube e o futebol que são patrimônio nacional. ++++++++++++ Mário Marinho – Comunicação Sindbol – 9 9990-1871

Jornalista Responsável: Mário Marinho. MTB 9325 – Aceesp 130 – mariomarinho@sindbol.com.br