ATA 12/ 2019
Ata da Sessão EXTRAORDINÁRIA dos julgamentos realizados pelas E. Comissões Disciplinares no dia 29.04.2019
1ª Comissão Disciplinar: Presidente – Dr. André Vinicius Alves Figueiredo; Auditores: Drs. Ricardo de Paula Coelho; Antônio Paulo de Souza e Percival de Moura Alcântara Júnior e Giuliano dos Santos Pepe.
2ª Comissão Disciplinar: Presidente – Dr. Artur José Dian; Auditores: Cesar Antonio Saad; Samuel de Abreu Matias Bueno; João Batista Pereira Neto e Marcos Roberto Lopes Reis.
3ª Comissão Disciplinar: Presidente – Dr. Fernando Alberto Ciarlariello. Auditores: Drs. Marcelo Augusto Gondim Monteiro; Candido Spínola Alvarenga Júnior; João Batista Ferreira Filho e Luiz Augusto Filizzola D’Urso.
Auditores Suplentes: Drs. Hélio Bressan; Jurandir Correia de Sant’Anna; Leandro Silva Teixeira Duarte; Oswaldo Abrão José; Paulo Roberto Bueno; Vinícius Scatinho Lapetina e Hallison Luiz Pontes.
PRESIDENTE – T.J.D.: Dr. Antônio Assunção de Olim
PROCURADOR GERAL: Dr. Wilson Marqueti Júnior
PROCURADORES: Drs. Vinicius Marchetti De Bellis Mascaretti; Rafael Stipkovic Araújo Paulo e Priscila Carneiro de Oliveira.
SECRETÁRIO: Dr. Carlos Roberto Fernandes Silva
DELIBERAÇÕES TOMADAS
a). Aprovaram a ata da sessão anterior.
b). Justificaram as ausências dos Drs. André Vinicius Alves Figueiredo; Artur José Dian; Samuel de Abreu Matias Bueno; Candido Spínola Alvarenga Júnior e Percival de Moura Alcantara Júnior.
c). Tendo em vista a renuncia da Procuradora Dra. Priscila Carneiro de Oliveira, o Dr. Wilson Marqueti Júnior, Procurador Geral do TJD, nos termos da legislação vigente, nomeou o Dr. Joel dos Passos Mello, para exercer a função de Procurador junto às Comissões Disciplinares.
DECISÕES TOMADAS
| A-1 |
01 – Multaram (art.206 e 191-III) o São Paulo F.C., em R$ 1.500,00 e o SC.Corinthians (art.206) em R$ 1.000,00. Jogo do dia 14.4.19.Proc. 218/19
02 – Multaram (art.206) o SC.Corinthians Pta., em R$ 2.500,00 e o São Paulo F.C., em R$ 2.500,00. Jogo do dia 21.4.19.Proc. 260/19.
03 – Adiaram para o dia 06.5.19, o julgamento do processo 295/19, onde figura como denunciado o atleta da AA.Ponte Preta, Júlio Cesar Czarneski.
A-2
04 – Suspenderam por 30 dias (art.258) o gandula do EC.Santo André, Jonathan de Almeida Galhardo. Proc. 219/19.
05 – Advertiram (art.258,§ 1º) o treinador do EC.XV Nov.Piracicaba, Tarcísio Pugliesi Barbulio. Proc. 261/19.
A-3
06 – Suspenderam por 1 partida (art.258,§ 2º,II) o prep.de goleiros do Desp.Brasil Part.Ltda., Luis Henrique de Moraes; absolveram (art.258,§ 2º,II) o treinador do Comercial FC., Adilson Roque.Proc. 220/19.
07 – Multaram (art.213-III,§ 2º) o A.Monte Azul em R$ 100,00. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 221/19.
08 – Adiaram para o dia 6.5.19, o julgamento do processo 222/19, onde figura como denunciado o atleta do GO.Audax EC., Matheus Azevedo Pereira da Silva.
09 – Absolveram (art.258,§ 2º,II) o massagista do Barretos EC., Hélio Moscarim Victorio Netto. Proc. 262/19.
SUB-23 – 2ª DIVISÃO
10 – Por infração ao art.203, condenaram o GE.Mauaense, na multa de R$ 100,00 e na perda dos pontos em favor do adversário (U.Suzano AC.). Jogo do dia 6.4.19.Proc. 213/19.
11 – Multaram (art.206) o Barcelona Esportivo em R$ 100,00. Jogo do dia 8.4.19. Proc. 223/19.
12 – Advertiram (art.258,§ 1º) o treinador do União Suzano AC., Luiz Carlos Cavalheiro Cabral. Proc. 224/19.
13 – Multaram (art.206) o Osvaldo Cruz FC., em R$ 800,00. Jogo do dia 12.4.19.Proc. 225/19
14 – Multaram (art.191-I) a SE.Matonense em R$ 100,00. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 226/19.
15 – Multaram (art.191-III) o Andradina EC., em R$ 200,00. Jogo do dia 14.4.19.Proc. 227/19.
16 – Suspenderam por 5 partidas (art.254-A,§ 1º,II) o atleta do Independente FC., Erik da Silva Santos. Jogo do dia 14.4.19.Proc. 228/19.
17 – Suspenderam por 1 partida (art.254) o atleta do Elosport Capão Bonito, Harison Bastos Chagas. Jogo do dia 14.4.19.Proc. 229/19.
18 – Suspenderam por 1 partida (art.250) o atleta do José Bonifácio EC., Gabriel Pereira Bispo. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 263/19.
19 – Multaram (art.206) o A.Mogi das Cruzes em R$ 200,00. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 264/19.
20 – Multaram (art.206) o União Mogi das Cruzes em R$ 200,00. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 265/19.
21 – Suspenderam por 4 partidas (art.254-A,§ 1º,II) o atleta do América FC., Kevin Wilians Gonçalves de Lima; absolveram (art.258,§ 2º,II) o aux.técnico do Fernandópolis FC., Mateus Bueno de Oliveira. Jogo do dia 21.4.19.Proc. 266/19.
22 – Suspenderam por 1 partida (art.250) o atleta do Brasilis FC.Ltda., Marcos Paulo Rodrigues Paixão. Jogo do dia 21.04.19.Proc. 267/19.
23 – Absolveram o Rio Branco EC, da denuncia por infração ao art.206. Jogo do dia 21.4.19.Proc.268/19.
24 – Multaram (art.206) o CA.Assisense em R$ 100,00. Jogo do dia 21.4.19.Proc. 269/19.
25 – Suspenderam por 2 partidas (art.250) o atleta da AD.Guarulhos, Thalyson Silva Chagas. Jogo do dia 21.4.19.Proc. 270/19.
26 – Por infração ao art.214,§§ 1º e 2º, condenaram o União Mogi das Cruzes na multa de R$ 100,00, na perda de 3 pontos de seu ativo, não lhe sendo computados os pontos obtidos na partida, tampouco qualquer vantagem regulamentar. Jogo do dia 7.4.19.Proc. 296/19.
27 – Adiaram para o dia 6.5.19, o julgamento do processo 297/19, no qual figura como denunciado o GE.Mauaense.
FEMININO
28 – Adiaram para o dia 6.5.19, o julgamento do processo 230/19, no qual figura como denunciado a atleta da SE.Palmeiras, Bianca Gomes de Lima.
29 – Multaram (art.206) o CA.Juventus em R$ 200,00. Jogo do dia 14.4.19.Proc. 231/19.
SUB-15
30 – Por infração ao art. 214, c/c art. 182 § 1º, condenaram o GE.Mauaense na multa de R$ 500,00 e na perda de 1ponto de seu ativo. Jogo do dia 7.4.19.Proc. 216/19.
31 – Suspenderam por 1 partida (art.254,§ 1º,II)o atleta do Grêmio Novorizontino, Kaue Canela Arroula. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 232/19.
32 – Multaram (art.206) o São Carlos F.Ltda., em R$ 200,00. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 233/19.
33 – Suspenderam(art.254) por 1partida, o atleta do Grêmio São Carlense, Gustavo Martins de Goes. Jogo do dia 14.4.19.Proc. 234/19.
34 – Multaram (art.191-I) o EC.Noroeste em R$ 100,00. Jogo do dia 14.4.19.Proc. 235/19.
35 – Advertiram (art.250,§ 2º) o atleta do Rio Branco EC., João Pedro de Sousa Lopes. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 236/19.
36 – Suspenderam por 1 partida(art.254) o atleta do CA.Joseense, Gabriel Henrique Silva Dias. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 237/19.
37 – Suspenderam por 1 partida (art.254,II) o atleta do Ituano F.C., Kaique Gonsalves Clemente. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 238/19.Determinado o prazo de 48 horas para juntada de mídia eletrônica.
38 – Advertiram (art.258,§ 1º) o atleta do Mauá Futebol, Matheus Moreira de Lira. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 239/19.
39 -Multaram (art.206) o América FC., em R$ 500,00 e suspenderam por 1 partida (art.250) o seu atleta Luis Felipe Barbosa Marras. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 271/19.
40 – Multaram (art.206) a SE.Matonense em R$ 200,00 e suspenderam por 1 partida os seus atletas Felipe Lima de Oliveira (art.258,§ 2º,II) e Guilherme Pereira dos Santos (art.258); suspenderam por 1 partida (art.250) o atleta da Ferroviária Futebol S/A., Luiz Guilherme Simeão. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 272/19.
41 – Advertiram (art.258,§ 1º) o atleta do CA.Bragantino, Hugo Guilherme Rodrigues Martins e o árbitro Marcos Antonio de Oliveira Júnior. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 273/19.
42 – Suspenderam por 1 partida (art.258) o atleta da AA.Ponte Preta, Willian da Silva Gomes; suspenderam por 1 partida, cada, os atletas do Jaguariuna FC., Joelmir Madeira Bezerra da Silva(art.258) e Matheus Henrique Silva Santos (art.254,§ 1º,II). Jogo do dia 20.4.19.Proc. 274/19.
43 – Multaram (art.206) o Oeste FC., em R$ 100,00. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 275/19.
44 – Multaram (art.191-I) a AA.Itararé em R$ 50,00. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 276/19.
SUB-17
45 – Por infração ao art. 214, §§ 1º e 2º c/c art. 182 § 1º, condenaram o GE.Mauaense na multa de R$ 500,00,na perda de 1 ponto de seu ativo, não lhe sendo computados os pontos ganhos na partida, tampouco qualquer vantagem regulamentar. Jogo do dia 7.4.19.Proc. 217/19.
46 – Advertiram (art.258,§ 1º) o atleta Matheus Gabriel da Cruz Santos e suspenderam por 1 partida (art.258,§ 2º,II) o atleta Tiago Clarindo de Jesus, ambos do Catanduva FC. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 240/19.
47 – Multaram (art. 206) a AA.Francana em R$ 100,00.Jogo do dia 13.4.19.Proc. 241/19.
48 – Suspenderam por 1 partida (art.254) o atleta do CA.Bragantino, Sérgio Murilo Moura Adegas; suspenderam por 2 partidas (art.254-A,§ 1º,I c/c art.182) o atleta da SE.Itapirense, Gustavo Borges Machado. Jogo do dia 13.4.19.Proc.242/19.
49 – Suspenderam por 2 partidas (art.254-A,§ 1º,I c/c art.182) o atleta da AA.Ponte Preta, Thiago Henrique Tiburcio de Oliveira. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 243/19.
50 – Suspenderam(art.250) por 1 partida o atleta do Paulista FC.Ltda., Carlos Roberto Bonfim Lima. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 244/19.
51 – Por infração ao art.203, condenaram o Independente FC., na multa de R$ 200,00 e na perda dos pontos em favor do adversário. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 245/19.
52 – Multaram (art.206) o São José EC., em R$ 100,00. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 246/19.
53 – Advertiram (art.258,§ 1º) o atleta do Oeste FC., Pedro Favorito Demarchi. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 247/19.
54 – Suspenderam por 1 partida (art.254 c/cart. 182) o atleta do EC.São Bernardo, Gustavo Marques Bispo de Oliveira. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 248/19.
55 – Suspenderam por 1 partida (art.258,§ 2º,II) o atleta Vinicius Gabriel da Silva; suspenderam por 2 partidas (art. 258,§ 2º,II) o aux.técnico Edson Luiz Sembeneli, ambos do Comercial FC. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 277/19.
56 – Absolveram (art.243-F) o treinador da AA.Internacional-Bebedouro, Marcelo Augusto de Souza da Silva.Proc. 278/19.
57 – Absolveram (art.258,§ 2º,II) o gandula da SE.Matonense, Rogério Aparecido do Nascimento.Proc. 279/19.
58 – Suspenderam por 1 partida (art.258,§ 2º,II c/c art.182) o treinador do CA.Assisense, Mauri Euzébio. Proc. 280/19.
59 – Multaram (art.243-F) em R$ 350,00 o médico do Osvaldo Cruz FC., Márcio Tsuguio Utsunomiya ; adiaram para o dia 6.5.19, o julgamento do atleta do Bandeirante EC., Paulo Vinicius Galdioli, a fim de que o árbitro da partida, preste os esclarecimentos necessários. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 281/19.
60 – Adiaram para o dia 06.5.19, o julgamento do processo 282/19, no qual figura como denunciado o atleta do Red Bull Brasil, Kauan Conceição Ferreira da Silva.
61 – Advertiram (art. 254,§ 1º,II, § 2º) o atleta Talisson de Almeida; suspenderam por 5 partidas (art. 254-A,§ 1º,II/258,§ 2º,II e 258 c/c art.182) o atleta Kawan Sampaio Assolari. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 283/19.
62 – Suspenderam por 1 partida, cada, os atletas, Marcos Vinicius Oliveira da Silva, do São José EC. e Eduardo Vinicius Mendes, do CA.Joseense. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 284/19.
63 – Suspenderam por 1 partida (art.254) o atleta Emerson Douglas Vieira Godinho, advertiram (art.258,§ 1º) o atleta Thiago Lopes dos Anjos, ambos do União Mogi das Cruzes; Adiaram para o dia 06.5.19, o julgamento do processo 285/19, na parte em que figura como denunciada a AA.Flamengo.Jogo do dia 20.4.19.
64 – Adiaram para o dia 06.5.19, o julgamento do processo 286/19, no qual figura como denunciado o atleta da SE.Palmeiras, Ian Custódio dos Anjos.
65 – Multaram (art.206) a A.Port.Desportos em R$ 200,00 e o CA.Juventus em R$ 250,00. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 287/19.
66 – Multaram (art.191-I) o Mauá Futebol em R$ 200,00. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 288/19.
SUB-20 1ª DIVISÃO
67 – Suspenderam por 1 partida (art.254) o atleta da AA.Ponte Preta, Andrey Dias da Silva. Jogo do dia 12.4.19.Proc. 249/19.
68 – Suspenderam por 1 partida (art.258) o atleta do Batatais FC., Guilherme de Paiva Arruda. Jogo do dia 12.4.19.Proc. 250/19.
69 – Suspenderam por 1 partida, cada, o atleta Marcelo Jhonatha Nascimento Santos(art.250) e o aux.técnico (art.258,§ 2º,II) Rafael Camilo Pinto, ambos do CA.Votuporanguese. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 251/19.
70 – Adiaram para o dia 06.5.19, o julgamento do processo 252/19, no qual figuram como denunciados o Rio Claro FC. e a AE.VC.Rioclarense.
71 – Suspenderam por 1 partida (art.254,§ 1º,II) o atleta do EC.XV Nov.Piracicaba, Wendel da Silva Ramos. Jogo do dia 12.4.19.Proc. 253/19.
72 – Suspenderam por 1 partida (art.254) o atleta do Capivariano FC., Alex Sandro José Xavier. Jogo do dia 14.4.19.Proc. 254/19.
73 – Suspenderam por 1 partida (art.258) o atleta do CA.Juventus, Matheus Georgevich Pellegrini. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 255/19.
74 – Multaram (art.206) o GO.Audax EC., em R$ 100,00 e o GE.Osasco em R$ 300,00. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 256/19.
75 – Suspenderam por 1 partida (art.250) o atleta do Santos F.C., Antonio Mikael Rodrigues Brito; suspenderam por 1 partida (art.250) o atleta João Victor Moreira Costa e por 4 partidas (art.254-A,§ 1º,I) o atleta Márcio Nycolas Parra de Souza, ambos do CA.Taboão da Serra. Jogo do dia 13.4.19.Proc. 257/19.
76 – Suspenderam por 1 partida (art.258) o atleta do CA.Penapolense, Euler Oliveira Sapucaia. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 289/19.
77 – Suspenderam por 1 partida (art.250) o atleta Lucas Samuel Hennings Correia e advertiram (art.258,§ 1º) o maqueiro Eidryan Eduardo Becker Eidf, ambos do CA.Linense. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 290/19.
78 – Multaram (art.243-F) em R$ 300,00 e suspenderam por 30 dias, o senhor Emerson Adriano Fabrício, elemento vinculado à AE.VC.Rioclarense.Jogo do dia 20.4.19.Proc. 291/19.
79 – Multaram (art.191-I) o GE.Osasco em R$ 250,00. Jogo do dia 20.4.19. Proc. 292/19.
80 – Suspenderam por 1 partida (art.250) o atleta do Ituano FC., Gustavo Rodrigues Ferreira; suspenderam(art.250) por 1 partida cada, os atletas do Oeste F.C., Luiz Henrique Saraiva Pereira e Luan Christian de Almeida. Jogo do dia 18.4.19.Proc. 293/19.Pela Procuradoria foi requerida a lavratura do Acórdão.
81 – Suspenderam por 1 partida (art.258) o atleta do EC.São Bernardo, Kahuan Antunes Correa. Jogo do dia 20.4.19.Proc. 294/19.
DESPACHO 14/19
Tendo em vista o descumprimento da obrigação de pagar, bem como a obrigação de fazer, ficam as agremiações abaixo, SUSPENSAS à partir do 5º dia desta publicação, nos termos dos arts. 191-I e III e art. 223 do CBJD, c/c arts, 2º III e art. 6º do anexo I, do Regulamento Geral das Competições.
CREDORA: FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL
A.Port.Desportos numerário – jogo do dia 24.3.19 – A-2 – R$ 11.184,66
José Bonifácio EC.-numerário- jogo do dia 6.4.19.2ª D R$ 220,25
São José numerário – jogo do dia 6.4.19 – 2ª D. R$ 1.333,50
AA.Francana numerário – jogo do dia 7.4.19 – 2ª D R$ 603,50
G.Catanduvense – numerário – jogo do dia 13.4.19 – 2ª D. R$ 215,00
CA.Joseense numerário – jogo do dia 14.4.19 – 2ª D. R$ 305,00
CA.Joseense numerário – jogo do dia 21.4.19 – 2ª D. R$ 1.812,00
Marília AC. numerário – jogo do dia 20.4.19 – 2ª D R$ 287,25
CA.Assisense numerário – jogo do dia 21.4.19 – 2ª D R$ 400,00
G.Catanduvense numerário – jogo do dia 20.4.19 – 2ª D. R$ 414,00
AA.Francana numerário – jogo do dia 21.4.19 – 2ª D. R$ 618,25
Batatais F.C. administrativa – jogo do dia 20.3.A-3 R$ 500,00
São Paulo F.C. administrativa – jogo do dia 16.3.-A-1 R$ 1.000,00
GD.Sãocarlense disciplinar-substituição – Sub-15;20/4 R$ 500,00
América F.C. disciplinar-substituição – Sub15;20/4 R$ 500,00
SE.Matonense disciplinar-substituição – Sub 15; 20/4 R$ 1.000,00
Mauá Futebol disciplinar-substituição – Sub15;13/4 R$ 500,00
CA.Mogi das Cruzes –Ata 10 – jogo do dia 6.4.19 – 2ª Div. R$ 400,00
UA.Barbarense FC.-ata 10 – jogo do dia 6.4.19 – 2ª Div. R$ 750,00
CA.Taquaritinga Ata 10 – jogo do dia 7.4.19 – 2ª Div. R$ 300,00
CA.Taquaritinga Ata 10 – jogo do dia 7.4.19 – 2ª Div. R$ 1.500,00
América F.C. Ata 10 – jogo do dia 7.4.19 – Sub/15 R$ 500,00
CA.Assisense Ata 10 – jogo do dia 6.4.19 – Sub/17 R$ 500,00
TAXAS DE ARBITRAGEM
Rio Preto EC. jogo do dia 26.4.19 – Sub20 1ª R$ 2.101,64
GO.Audax jogo do dia 27.4.19 – Sub20 1ª R$ 1.082,24
Rio Preto EC. jogo do dia 27.4.19 – Sub15/17 R$ 2.767,22
A.Monte Azul jogo do dia 27.4.19 – Sub 15/17 R$ 2.667,69
VOCEM jogo do dia 27.4.19 – Sub 15/17 R$ 2.610,69
Guarani F.C. jogo do dia 27.4.19 – Sub 15/17 R$ 1.912,93
Batatais F.C. jogo do dia 27.4.19 – Sub 15/17 R$ 2.518,78
São Paulo, 30 de abril de 2019.
Carlos Roberto Fernandes Silva
Secretário